DA RESERVA:
CLÁUSULA 1ª: SOMENTE EFETUAR O DEPÓSITO PRÉVIO SE ESTIVER DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES NO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA 2ª: É OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO COMPLETO DA FICHA DE IDENTIFICAÇÃO NO ATO DA RESERVA, BEM COMO SUA RETRANSMISSÃO VIA FAX OU EMAIL.
CLÁUSULA 3ª: CONSIDERA-SE RESERVA REALIZADA, COM PAGAMENTO/SINAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, DEVENDO O PAGAMENTO DO SALDO RESTANTE SER REALIZADO NA ENTRADA (CHECK-IN).
CLÁUSULA 4ª: OS NOSSOS PREÇOS ESTÃO ESTABELECIDOS DE ACORDO COM O PERÍODO CONTRATADO, NÚMERO DE OCUPANTES E INSTALAÇÕES DISPONIVEIS. NOSSO COMPROMISSO É GARANTIR A RESERVA PARA O NÚMERO DE PESSOAS E PERÍODO CONTRATADO, O MESMO SERÁ ASSUMIDO INTEGRALMENTE POR V.SAS., INCLUSIVE POR IMPREVISTOS NO DECORRER DE SUA ESTADA, SEJA DE ORDEM PESSOAL, FATORES DE NATUREZA OU CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.
CLÁUSULA 5ª: NÃO SENDO IDENTIFICADO O DEPÓSITO-GARANTIA ATÉ HORÁRIO E DATA LIMITE PROGRAMADA, OU NÃO FORNECIDA INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO, SERA CONSIDERADA DESISTÊNCIA DA INTENÇÃO DE HOSPEDAGEM E CANCELADA A PRÉ-RESERVA (BLOQUEIO DO APARTAMENTO) SEM PRÉVIO AVISO, TORNANDO-SE O APARTAMENTO DISPONÍVEL PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS.
CLÁUSULA 6ª: O COMPROVANTE DE DEPÓSITO, DADOS DE TITULAR OU INFORMAÇÕES DE DADOS DO CARTÃO DE CRÉDITO FORNECIDAS PARA A RESERVA, CARACTERIZAM A APROVAÇÃO, CONCORDÂNCIA E ACEITE POR PARTE DO CONTRATANTE DE TODOS OS TERMOS E NORMAS GERAIS DE RESERVAS, TARIFAS E SERVIÇOS.
CLÁUSULA 7ª: DEPÓSITOS EFETUADOS VIA DOC OU EM CAIXAS ELETRÔNICOS, SERÃO ACEITOS SE REALIZADOS COM ANTECEDÊNCIA PARA CONFIRMAÇÃO DO CRÉDITO EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE BANCÁRIO, PREVIAMENTE À DATA DE ENTRADA (CHECK-IN). SOMENTE A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DA RESPECTIVA RESERVA.
CLÁUSULA 8ª: APÓS CONFIRMAÇÃO DO CRÉDITO DE DEPÓSITO DA GARANTIA DE RESERVA, A POUSADA JUQUEI FRENTE AO MAR GARANTIRÁ A DECLARAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES, CORRESPONDENTE AO VOUCHER DE HOSPEDAGEM OU “CONFIRMAÇÃO DA RESERVA” VIA EMAIL OU FAX.
CLÁUSULA 9ª: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA HOSPEDAGEM OU NOVOS HORÁRIOS DEVERÃO SER FEITOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 HORAS PARA A ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE, MEDIANTE SOMENTE COM CONFIRMAÇÃO POR ESCRITO PELA ADMINISTRAÇÃO DA POUSADA. CASO HAJA INTERESSE EM CHEGAR ANTECIPADAMENTE OU SAIR TARDIAMENTE, CONSULTAR A ADMINISTRAÇÃO DA POUSADA. SE DISPONÍVEL A POSSIBILIDADE SERÁ INFORMADO PELA POUSADA JUQUEI FRENTA AO MAR SOBRE A DURAÇÃO E TAMBÉM TARIFA A SER APLICADA.
CLÁUSULA 10ª: ALTERAÇÕES OU PRORROGAÇÕES NAS DATAS DE RESERVA OU ALTERAÇÕES NO NÚMERO DE PESSOAS PODERÃO ACARRETAR ALTERAÇÕES NOS PREÇOS A SEREM APLICADOS (SEJA PARA MAIS OU PARA MENOS), MEDIANTE SOMENTE COM CONFIRMAÇÃO POR ESCRITO PELA ADMINISTRAÇÃO DA POUSADA.
CLÁUSULA 11ª: AS DIÁRIAS INICIAM-SE ÀS 14:00 (QUATORZE HORAS) E ENCERRAM-SE ÀS 12:00 (DOZE HORAS) DO DIA SEGUINTE, INDEPENDENTE DO HORÁRIO DE CHECK-IN. CONSULTE SOB A POSSIBILIDADE DE LATE CHECK-OUT E SEUS VALORES.
CLÁUSULA 12ª: A POUSADA JUQUEI FRENTE AO MAR ATRAVÉS DE UM DE SEUS REPRESENTANTES, SE PREVALECE DO DIREITO DE RETIRAR OS PERTENCES DO APARTAMENTO QUE FICARÁ DISPONIVEL PARA O PROPRIETÁRIO RETIRÁ-LOS, DISPONIBILIZANDOA HABITAÇÃO PARA ACOMODAÇÃO DO PRÓXIMO CLIENTE PROGRAMADO, ASSEGURANDO OS INTERESSES DA POUSADA JUQUEI FRENTE AO MAR.
CLÁUSULA 13ª: ALTERAÇÕES OU PRORROGAÇÕES DE RESERVA, FICARÀ VINCULADO, À COMUNICAÇÃO POR ESCRITO COM CONFIRMAÇÃO E ACEITE OU NÃO POR PARTE DA POUSADA JUQUEI FRENTE AO MAR.
ALTERAÇÃO DE DATA DE RESERVA:
CLÁUSULA 14ª: HAVERA DIFERENÇA DE PREÇOS ENTRE UM PERÍODO E OUTRO PARA A ALTERAÇÃO DE DATAS E OU NÚMERO DE OCUPANTES, CONFORME OS TERMOS E NORMAS GERAIS DE RESERVAS E TARIFAS, BEM COMO, VERIFICACAO DE DISPONIBILIDADE PARA A NOVA DATA OU NÚMERO DE PESSOAS.
CLÁUSULA 15ª: SOMENTE SERÁ ACEITO UMA ÚNICA ALTERAÇÃO DE RESERVA SEM COBRANÇA DE TAXA DE REMARCAÇÃO. SEM POSSIBILIDADE DE OUTRAS ALTERAÇÕES.
CLÁUSULA 16ª: DEVERÃO SER OBSERVADOS OS SEGUINTES PRAZOS LIMITES PARA A ALTERAÇÃO:
CLÁUSULA 17ª: ALTA TEMPORADA (DO NATAL AO CARNAVAL E JULHO): 15 (QUINZE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DE ENTRADA. SEMPRE OBSERVADO A DISPONIBILIDADE DA DATA E HABITAÇÃO PRETENDIDA, CONSIDERANDO-SE TAMBÉM COMO ALTA TEMPORADA FERIADOS PROLONGADOS.
CLÁUSULA 18ª: BAIXA TEMPORADA (NÃO MENCIONADOS EM ALTA TEMPORADA): 07 (SETE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DE ENTRADA. SEMPRE OBSERVADO A DISPONIBILIDADE DA DATA E HABITAÇÃO PRETENDIDA, CONSIDERANDO-SE TAMBÉM COMO ALTA TEMPORADA FERIADOS PROLONGADOS.
CLÁUSULA 19ª: A RESERVA EFETUADA COM PRAZO MENOR AO MENCIONADO ACIMA (ALTA E BAIXA TEMPORADA), NÃO SERÁ POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DE RESERVA EM NENHUMA HIPÓTESE, CABENDO SOMENTE CANCELAMENTO DA RESERVA.
CLÁUSULA 20ª: CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DE DATAS, PODERÁ SER SOLICITADO O CANCELAMENTO DA RESERVA CONFORME AS CONDIÇÕES A SEGUIR.
CLÁUSULA 21ª: ESGOTADO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE RESERVA, SERÃO OBSERVADOS OS PRAZOS E MULTAS ABAIXO, EM CANCELAMENTOS DE RESEVAS.
DO CANCELAMENTO DE RESERVAS:
CLÁUSULA 22ª: SOLICITADO COM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DO INÍCIO DO PACOTE OU DIÁRIA, SERA DEVOLVIDO 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR TOTAL PAGO DESCONTANDO-SE APENAS
TAXAS BANCÁRIAS E OU ADMINISTRATIVAS (R$ 11,00 – DOC OU 4,5% - TAXA CARTÃO CRÉDITO).
CLÁUSULA 23ª: SOLICITADO ENTRE 14 (QUATORZE) DIAS E 08 (OITO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DO INÍCIO DO PACOTE OU DIÁRIA, SERA COBRADO MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO (DIÁRIA OU PACOTE), E SALDO DEVOLVIDO EM DEPÓSITO / TRANSFERENCIA BANCÁRIA NO PRAZO DE 48 HORAS, CONTADOS DO CANCELAMENTO DA RESERVA.
CLÁUSULA 24ª: SOLICITADO ENTRE 07 (SETE) DIAS AO CHECK-IN (INÍCIO DO PACOTE OU DIÁRIA), SERA COBRADO MULTA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO (DIÁRIA OU PACOTE), E SALDO DEVOLVIDO EM DEPÓSITO / TRANSFERENCIA BANCÁRIA NO PRAZO DE 48 HORAS, CONTADOS DO CANCELAMENTO DA RESERVA.
CLÁUSULA 25ª: CASO A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO OCORRA FORA DO MÊS EM QUE FOI PAGA, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE PAGAMENTO, HAVERÁ RETENÇÃO DA ALÍQUOTA FISCAL SOBRE O VALOR DA RESERVA OU DAS RESERVAS CANCELADAS, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL. A ALÍQUOTA, POR SER VARIÁVEL, SERÁ INFORMADA PELA CONTABILIDADE E APLICADA AO CASO CONCRETO.
CLÁUSULA 26ª: NOS PAGAMENTOS REALIZADOS VIA CARTÃO DE CRÉDITO, QUANDO OS VALORES NÃO POSSAM SER DIRETAMENTE ESTORNADOS JUNTO À OPERADORA, SERÁ RETIDA A TAXA COBRADA EM VIRTUDE DA TRANSAÇÃO REALIZADA, PRESERVADA A RETENÇÃO DA TAXA DO DOC DA DEVOLUÇÃO.
DESISTÊNCIA SEM CANCELAMENTO “NO-SHOW”:
CLÁUSULA 27ª: O NÃO COMPARECIMENTO, SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO, NA DATA PREVISTA DE CHEGADA SERÁ CONSIDERADO “NO SHOW” (DESISTÊNCIA SEM CANCELAMENTO), QUE ACARRETARÁ NA RETENÇÃO/MULTA DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR CONTRATADO . NÃO CABENDO O DIREITO A QUALQUER TIPO DE RESTITUIÇÃO.
DESISTÊNCIA APÓS ENTRADA CHECK-IN:
CLÁUSULA 28ª: A DESISTÊNCIA DE ESTADA APÓS A ENTRADA (CHECK-IN) POR CONTA DE MUDANÇA DE TEMPO, OU QUALQUER OUTRO MOTIVO, BEM COMO DESISTÊNCIA DE ALGUM SERVIÇO INCLUSO NO PACOTE, NÃO DARÁ DIREITO A QUALQUER TIPO DE RESTITUIÇÃO, DE ACORDO COM OS TERMOS, NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE RESERVAS E TARIFAS, ACARRETANDO A PERDA TOTAL DA QUANTIA PAGA PELO PACOTE (PERÍODO TOTAL CONTRATADO).
CLÁUSULA 29ª: COMO TAMBÉM A SAÍDA ANTECIPADA (CHECK-OUT) NÃO DARÁ DIREITO A REEMBOLSO DE VALORES OU CRÉDITO EM NOVAS DIÁRIAS.
DISPOSIÇÕES GERAIS:
CLÁUSULA 30ª: POR QUALQUER MOTIVO O PRESENTE INTRUMENTO NÃO FOR RESPEITADO, IGNORADOS, OU HOUVER RESISTENCIA, PELO CLIENTE, SERÁ CONSIDERADO PELA POUSADA JUQUEI FRENTE AO MAR RESCINDIDO O CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ALÉM DA RETENÇÃO/MULTA DO VALOR JÁ PAGO (RESERVA, PACOTE, OU DIÁRIA), SEM PREJUIZO DE COBRANÇAS DE TAXAS.
CLÁUSULA 31ª: FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO PARA DIRIMIR QUAISQUER DUVIDAS OU CONTROVÉRSIAS ORIUNDAS DO PRESENTE INSTRUMENTO.
Pousada Juquei Frente ao Mar
Av Mãe Bernarda, 2192, CEP 11.623 – 304, Praia de Juqueí, São Sebastião – SP
Fone(s): (12) 3863 1571 / 3863 2269 | www.juquehyhotel.com.br
PUBLICA-SE, CUMPRA-SE, REGISTRA-SE
SÃO SEBASTIÃO – SP, 27 DE SETEMBRO DE 2012
POUSADA JUQUEI FRENTE AO MAR
O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ ARQUIVADO NO CARTÓRIO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO – SP, RTD SOB REGISTRO NÚMERO 22.277